terça-feira, 21 de dezembro de 2010

JSD Lamenta medidas avulsas em vez de reformas estruturais

A secção de Esposende demonstra-se atenta às noticias que marcam a actualidade e não pode deixar de divulgar o show off das medidas apresentadas pelo governo para melhorar a competitividade e emprego do país.

Nesse sentido, A JSD considerou hoje que o Governo, com a “Iniciativa para a competitividade e o emprego”, apresentou “um número ‘redondo’ de medidas avulsas e desconexas”, em detrimento de “uma verdadeira aposta nas reformas estruturais”.

“Não podemos deixar de lamentar que o Governo – como, de resto, já nos vem habituando – tenha tido como preocupação apresentar um número 'redondo' de medidas avulsas, desconexas e muitas vezes redundantes, em detrimento de uma verdadeira aposta nas reformas estruturais de que o país precisa”, considera a JSD numa posição aprovada nas jornadas que terminaram hoje na Mealhada (Aveiro).

Ao saudar “algumas medidas positivas, nomeadamente no âmbito do apoio às exportações, da simplificação administrativa e do combate à fraude e evasão fiscal”, a Juventude Social Democrata sustenta, contudo, que o Governo finalmente está a reconhecer “o rotundo falhanço da execução” do QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional].

“Prometer fazer num ano aquilo que não conseguiu fazer nos últimos quatro é a prova efetiva da incompetência do Governo para colocar ao dispor da economia e da sociedade os recursos financeiros disponibilizados pela UE [União Europeia] e que são tão necessários ao nosso crescimento”, criticam os jovens sociais-democratas.

Dizem aguardar explicações do Governo quanto ao 'funding' do fundo destinado a garantir o pagamento das compensações por cessação do contrato de trabalho, recusando, no entanto, que estas ou outras medidas se traduzam em acréscimos de encargos diretos ou indiretos para as empresas.

“Depois dos 150.000 empregos prometidos em 2005, dos 40.000 estágios profissionais em 2009 e dos 5.000 estágios do PEPAC em 2010, são legítimas as nossas dúvidas quanto à credibilidade dos 50.000 estágios profissionais agora anunciados”, salienta ainda a JSD.

Tendo em conta que “grande parte das medidas apresentadas são meras remissões incertas e indefinidas para o futuro, a JSD está expectante em relação ao anúncio efetivo das medidas que as medidas anunciam”, conclui.

Nas jornadas, que foram encerradas hoje pelo secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, a JSD aprovou uma outra posição em que critica o Instituto Português da Juventude (IPJ), alegando que “os sucessivos atrasos nas transferências dos apoios colocam as associações juvenis e de estudantes em sérias dificuldades para fazer face aos custos fixos de funcionamento, como sejam o pagamento de ordenados a funcionários ou de faturas a fornecedores e colocam em causa o bom nome destas instituições”.

“Em 5 anos de governação socialista, o IPJ nunca cumpriu um único prazo que o próprio Governo estipulou. Em 5 anos, nunca as associações receberam os apoios a tempo e horas. Nos últimos 5 anos, as associações viveram na incerteza de saber quando vai o Governo cumprir aquilo que a lei estipula”, acusa.

Saudações Sociais Democratas

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