Comunicado da JSD - Intervenção no BPN

JSD: Intervenção do Governo no BPN custa 498EUR a cada Português

O que fazer com 5,3 Mil Milhões de Euros? Números Abstractos, Três Aplicações de Investimentos Reais.

Segundo as últimas notícias o Governo irá injectar mais 500 milhões de euros no BPN, através de um aumento de capital do banco intervencionado pelo Estado. A Caixa Geral de Depósitos terá concedido já, a este banco, empréstimos que ascendem aos 4,8 mil milhões de euros. São, portanto, 5.300 milhões de euros públicos injectados pelo Governo no BPN. Cada Português contribuiu para esta intervenção do Estado, num banco representativo de 2% do sistema financeiro nacional, com 498 euros.

A JSD questiona: “E se este dinheiro público fosse empregue de outra forma ? Que impactos positivos poderia ter?” A questão coloca-se, de forma pertinente.

Duarte Marques, Presidente da JSD, salienta que “pretendemos apenas demonstrar quanto é que a má gestão, a falta de fiscalização do Banco de Portugal e a falta de transparência do Governo já custaram ao futuro dos jovens portugueses.”

Queremos exemplificar o desperdício deste investimento considerando 3 tipos de investimento alternativo.

I. Acção Social: existem hoje em Portugal cerca de 3000 Instituições Particulares de Solidariedade Social que substituem o Estado na prestação de apoio a centenas de milhares de portugueses. Se este valor fosse transferido para todas as IPSS´s daria cerca de 1 milhão e 700 mil euros a cada uma.

II. Poder Local: As autarquias, os agentes mais próximos da população, com maior conhecimento das necessidades reais e capacidade para a actuação no terreno, foram as instituições mais prejudicadas pelos cortes no OE 2011. O Governo prejudicou as autarquias locais, não só pelas transferências financeiras, como também pelo não cumprimento dos contratos programa, o que coloca os municípios e juntas de freguesia
numa situação financeira complicada.

Actualmente, existem em Portugal 308 municípios, dos quais 278 no continente e 30 nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. O país comporta ainda 4251 freguesias, das quais 4047 estão no território continental e 204 nas RRAA.

Salientamos que, contribuindo para o deficit público em apenas 0,6%, as autarquias portuguesas representam 51% do investimento publico nacional recebendo apenas 9% do OE, as autarquias são um importante instrumento de desenvolvimento nacional e estes valores provam que as autarquias gerem melhor as suas contas do que o Governo gere o país.

Se o Governo português tivesse optado por não intervir na questão do BPN, cada Câmara Municipal poderia, por exemplo, ter recebido cerca 17,2 milhões de euros ou, cada Junta de Freguesia do país poderia ter tido uma transferência de mais de 1,2 milhões de euros. Mesmo se considerarmos este raciocínio falacioso, por considerar os empréstimos concedidos pela CGD, e apenas considerarmos as transferências directas por parte do Governo para o BPN (€500M), chegamos à conclusão que, cada autarquia portuguesa poderia ter sido agraciada com, nada mais nada menos, que 1 milhão e 600 mil de euros, sem que as contas públicas se agravassem mais.

III. Apoio à Educação, Investigação e Empreendedorismo: se o Estado conferisse apoios a novos projectos empresariais com capital de risco conseguiria alocar uma verba de 10 mil euros a cada desempregado para recomeçar a sua própria vida com o seu próprio negócio.

Apoios reforçados e abrangência na concessão de bolsas de investigação (FCCT), cada vez mais raras e exíguas, que poderiam abranger mais 450 mil investigadores
(considerando as bolsas actuais).

Criação de um fundo de apoio aos jovens portugueses emigrantes que estão a criar valor no estrangeiro, concedendo apoios à sua radicação em Portugal e à instalação de empresas competitivas e gerando concorrência no mercado de cérebros internacionais.

Apoio social escolar através da eliminação das restrições no acesso às bolsas que este Governo levou a cabo de forma cega e injusta.

A Juventude Social-Democrata denuncia a actuação demorada e pouco transparente do Governo face ao BPN protelando e adiando uma decisão inevitável e que decorre da indefinição da estratégia de nacionalização. As prioridades orçamentais da governação socialista têm vindo, de forma inquestionável, a colocar em causa a sustentabilidade do Estado Social e o futuro das gerações vindouras.

Duarte Marques, Presidente da JSD considera que “a actuação do governo no BPN foi precipitada, sem uma estratégia clara de execução e pouco transparente desde o início do processo de nacionalização mas pior é persistir numa decisão incoerente e agravar a sua indefinição.” Com esta acção a JSD quer alertar “os jovens portugueses para a dimensão do custo desta intervenção do Governo no BPN.O país precisa é de bom investimento. Alguém vai pagar a factura e mais uma vez são os jovens portugueses” acusa Duarte Marques.

“Enquanto houver em Portugal injustiças haverá sempre uma JSD para as
denunciar”
JSD, 22 de Dezembro de 2010

Saudações Sociais Democratas

JSD Esposende - Jovens com futuro