quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Feliz Ano Novo



A JSD Esposende deseja um excelente ano novo e entrega os seus votos de muito sucesso, saúde e muitas vitórias a todos os militantes, amigos e jovens do concelho de Esposende.

Um abraço social democrata.

JSD Esposende -Jovens com futuro

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

JSD Esposende apoia campanha presidencial do Professor Cavaco Silva

Neste blogue já foi anunciado o apoio da JSD ao candidato professor Cavaco Silva, apoio dado de forma unânime e com aclamação, porque a JSD entende que o professor Cavaco Silva é o melhor candidato, o mais bem preparado e competente para o exercício do cargo de Presidente da República.

Acrescenta a JSD Esposende que o professor Cavaco Silva, durante o seu mandato, foi um presidente atento aos problemas dos jovens, que colocou o dedo na ferida do afastamento dos jovens da política, enaltece o trabalho e empenho dos jovens empresários e o capital humano que os mesmos constituem para as vitórias de Portugal no Futuro.

Pelos motivos expostos, a JSD apoia esta Candidatura e torna público que em comunhão de esforços com o PSD trabalha em prol da campanha presidencial do professor, desejando, com empenho e afinco, que no dia 23 de Janeiro de 2011 a vitória do candidato que apoiamos seja uma realidade traduzida num bom resultado eleitoral e um facto marcante na vida política.

Aproveitamos a ocasião para ainda informar que em Esposende o companheiro Otílio Hipólito foi nomeado mandatário para a Juventude pela Candidatura do Professor Cavaco Silva.

Saudações Sociais Democratas

domingo, 26 de dezembro de 2010

Comunicado da JSD - Intervenção no BPN

JSD: Intervenção do Governo no BPN custa 498EUR a cada Português

O que fazer com 5,3 Mil Milhões de Euros? Números Abstractos, Três Aplicações de Investimentos Reais.

Segundo as últimas notícias o Governo irá injectar mais 500 milhões de euros no BPN, através de um aumento de capital do banco intervencionado pelo Estado. A Caixa Geral de Depósitos terá concedido já, a este banco, empréstimos que ascendem aos 4,8 mil milhões de euros. São, portanto, 5.300 milhões de euros públicos injectados pelo Governo no BPN. Cada Português contribuiu para esta intervenção do Estado, num banco representativo de 2% do sistema financeiro nacional, com 498 euros.

A JSD questiona: “E se este dinheiro público fosse empregue de outra forma ? Que impactos positivos poderia ter?” A questão coloca-se, de forma pertinente.

Duarte Marques, Presidente da JSD, salienta que “pretendemos apenas demonstrar quanto é que a má gestão, a falta de fiscalização do Banco de Portugal e a falta de transparência do Governo já custaram ao futuro dos jovens portugueses.”

Queremos exemplificar o desperdício deste investimento considerando 3 tipos de investimento alternativo.

I. Acção Social: existem hoje em Portugal cerca de 3000 Instituições Particulares de Solidariedade Social que substituem o Estado na prestação de apoio a centenas de milhares de portugueses. Se este valor fosse transferido para todas as IPSS´s daria cerca de 1 milhão e 700 mil euros a cada uma.

II. Poder Local: As autarquias, os agentes mais próximos da população, com maior conhecimento das necessidades reais e capacidade para a actuação no terreno, foram as instituições mais prejudicadas pelos cortes no OE 2011. O Governo prejudicou as autarquias locais, não só pelas transferências financeiras, como também pelo não cumprimento dos contratos programa, o que coloca os municípios e juntas de freguesia
numa situação financeira complicada.

Actualmente, existem em Portugal 308 municípios, dos quais 278 no continente e 30 nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. O país comporta ainda 4251 freguesias, das quais 4047 estão no território continental e 204 nas RRAA.

Salientamos que, contribuindo para o deficit público em apenas 0,6%, as autarquias portuguesas representam 51% do investimento publico nacional recebendo apenas 9% do OE, as autarquias são um importante instrumento de desenvolvimento nacional e estes valores provam que as autarquias gerem melhor as suas contas do que o Governo gere o país.

Se o Governo português tivesse optado por não intervir na questão do BPN, cada Câmara Municipal poderia, por exemplo, ter recebido cerca 17,2 milhões de euros ou, cada Junta de Freguesia do país poderia ter tido uma transferência de mais de 1,2 milhões de euros. Mesmo se considerarmos este raciocínio falacioso, por considerar os empréstimos concedidos pela CGD, e apenas considerarmos as transferências directas por parte do Governo para o BPN (€500M), chegamos à conclusão que, cada autarquia portuguesa poderia ter sido agraciada com, nada mais nada menos, que 1 milhão e 600 mil de euros, sem que as contas públicas se agravassem mais.

III. Apoio à Educação, Investigação e Empreendedorismo: se o Estado conferisse apoios a novos projectos empresariais com capital de risco conseguiria alocar uma verba de 10 mil euros a cada desempregado para recomeçar a sua própria vida com o seu próprio negócio.

Apoios reforçados e abrangência na concessão de bolsas de investigação (FCCT), cada vez mais raras e exíguas, que poderiam abranger mais 450 mil investigadores
(considerando as bolsas actuais).

Criação de um fundo de apoio aos jovens portugueses emigrantes que estão a criar valor no estrangeiro, concedendo apoios à sua radicação em Portugal e à instalação de empresas competitivas e gerando concorrência no mercado de cérebros internacionais.

Apoio social escolar através da eliminação das restrições no acesso às bolsas que este Governo levou a cabo de forma cega e injusta.

A Juventude Social-Democrata denuncia a actuação demorada e pouco transparente do Governo face ao BPN protelando e adiando uma decisão inevitável e que decorre da indefinição da estratégia de nacionalização. As prioridades orçamentais da governação socialista têm vindo, de forma inquestionável, a colocar em causa a sustentabilidade do Estado Social e o futuro das gerações vindouras.

Duarte Marques, Presidente da JSD considera que “a actuação do governo no BPN foi precipitada, sem uma estratégia clara de execução e pouco transparente desde o início do processo de nacionalização mas pior é persistir numa decisão incoerente e agravar a sua indefinição.” Com esta acção a JSD quer alertar “os jovens portugueses para a dimensão do custo desta intervenção do Governo no BPN.O país precisa é de bom investimento. Alguém vai pagar a factura e mais uma vez são os jovens portugueses” acusa Duarte Marques.

“Enquanto houver em Portugal injustiças haverá sempre uma JSD para as
denunciar”

JSD, 22 de Dezembro de 2010

Saudações Sociais Democratas

JSD Esposende - Jovens com futuro

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Muitas Boas Festas



Oh Oh Oh... Boas festas e feliz Natal para todos. Estes são os votos da JSD Esposende - Jovens com futuro!

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Comunicado do PSD Esposende

A JSD Esposende vem por este meio dar conhecimento do comunicado proferido pelo PSD Esposende relativo ao aproveitamento político efectuado pelos deputados do CDS - PP, bem como pelos seus responsáveis locais, pela construção, realização e entrega dos aprestos dos pescadores que se incendiaram o ano passado na praia de Cedovém, Apúlia.

A JSD Esposende subscreve o comunicado na integra e formula o desejo de que a população de Apúlia não se deixe ludibriar por notícias tendenciosas...

COMUNICADO

Tal como é do conhecimento geral, vivemos actualmente, para além de uma profunda crise económica, também um grave problema de falta de credibilidade dos políticos junto das populações.

Perante esta realidade, é no entender da Comissão Política Concelhia do PSD, dever dos que exercem cargos políticos, pugnar por uma mudança na sua acção e na sua forma de intervir publicamente, reencaminhando os cidadãos para uma participação activa nos problemas da sociedade, mas fazendo-o sempre dentro dos mais adequados critérios de ética política.

É imperativo para recuperar essa credibilidade, frontalidade nas intervenções públicas, cumprir as promessas feitas e dedicação no desempenho das funções, em suma, cumprir a sua missão política com elevação, falando verdade aos cidadãos.

E é sob estes princípios que se tem pautado ao longo dos últimos 25 anos, a actuação dos políticos sucessivamente eleitos pelo PSD no nosso concelho.

É por isso que não podemos deixar passar em claro o escandaloso aproveitamento político que a Comissão Política Concelhia do CDS PP, acompanhada pelos Srs. Deputados Telmo Correia, Durval Tiago Ferreira e Altino Bessa levou a cabo, ao vir junto dos pescadores de Apúlia, usurpar e diminuir o trabalho efectuado pela CME.
Para nós, na política não vale tudo e não é moralmente aceitável este tipo de postura.

Apesar de desempenharem funções relevantes no nosso país e de por isso nos merecerem todo o respeito, desenganem-se os Srs. Deputados do CDS PP, pois não é apenas por se dirigirem aos locais onde surgem os problemas, que estes se resolvem.

É preciso bem mais que isso, é preciso muito trabalho e dedicação.

Foram de facto muitas as figuras públicas, incluindo deputados, que se dirigiram à Apúlia após o incêndio que destruiu os armazéns de aprestos! Cada um com a sua promessa!

Mas, na verdade, quem esteve lá desde a primeira hora, na altura em que os pescadores estavam desesperados e sem saberem o que fazer à vida?

Quem reuniu nessa mesma manhã em que ocorreu o incêndio, com esses mesmos pescadores na sede da Junta de Freguesia?

Quem elaborou o projecto, solicitou as autorizações à ARHN e ao ICNB, apresentou a candidatura, lançou o concurso, fiscalizou a obra, entregou os armazéns e ainda melhorou a envolvente, rectificando o pavimento, colocando iluminação e sinalização adequada?

A verdade é que em menos de 1 ano após a tragédia, a Câmara Municipal de Esposende tinha conseguido com a sua acção, devolver aos pescadores as condições necessárias para o desenvolvimento da sua actividade.

Só não foi feita uma inauguração, porque entendeu a CME e bem, que um assunto com esta génese não deve ser motivo de festas ou de qualquer tipo de aproveitamento político. Limitaram-se a entregar as chaves, e passou a ser a partir desse momento, um problema resolvido e ultrapassado.

Infelizmente há quem não pense deste modo e tenha necessidade permanente de protagonismo, não perdendo uma oportunidade para aparecer nos órgãos de comunicação social locais e regionais! Mesmo que nada tenham feito, mesmo que saibam que se estão a aproveitar do trabalho dos outros, mesmo que saibam que isso é o pior contributo que podem dar à política na actual conjuntura.

E é por isso, por esta atitude inqualificável dos deputados do CDS PP e dos seus representantes locais, que não poderíamos ficar calados deixando que se apoderassem do esforço e dos resultados alcançados por uma acção rápida e eficaz, como foi a da CME neste caso concreto.

Esta é a verdade e é importante que a população do concelho de Esposende e da Apúlia em particular saibam, que nunca ninguém da parte do CDS PP estabeleceu qualquer contacto ou providenciou qualquer reunião com a CME ou com a JF de Apúlia para ajudar a resolver este assunto.

Reforço, que não é por se apresentar numa Assembleia Municipal um parecer que a Câmara Municipal até já detinha, ou por se visitarem os locais na presença de jornalistas, que depois se pode dizer que se pressionou e que as coisas se resolveram por essa acção.

Mas esta até nem é uma novidade na linha de actuação do CDS PP local, mais concretamente dos seus representantes em Apúlia, pois já durante a campanha política para as últimas autárquicas foi veiculada uma inverdade que se prendia com a vinda dos esgotos da Póvoa de Varzim para a ETAR de Apúlia. E, com esta atitude, rapidamente, de uma mentira se fez uma bandeira política, que iludiu e condicionou a vontade das gentes de Apúlia.

A pergunta que se impõe é, passado já mais de um ano, onde estão então esses esgotos que se davam como certos em Apúlia?

É tempo de as gentes desta terra se inteirarem de quem fala verdade, de quem defende os seus interesses, e de reflectirem sobre as intenções de quem profere tais declarações.

Por parte do PSD e desta Comissão Política, prometemos agir e nunca ficar calados, combatendo sempre esta forma infeliz de fazer política, de modo a que não venha a criar raízes no nosso concelho.

Benjamim Pereira,

Presidente da CPS do PSD de Esposende

Esposende, 20 de Dezembro de 2010

Saudações Sociais Democratas!

JSD Esposende - Jovens com futuro

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Formação política - actas!

Desde a revolução do 25 de Abril que vivemos num regime político assente na democracia representativa, assente em instituições democráticas que nos são familiares, como o parlamento e que nos merecem todo o respeito.

Mas as presentes instituições são sempre animadas pelos actores políticos que as compõem, eleitos pelo povo por sufrágio directo e universal para os diversos cargos políticos que existem na nossa democracia representativa - desde o cargo de Presidente da República até ao cargo de um membro de Assembleia de uma Freguesia.

Uma das actividades mais importantes que se desenvolvem nas instituições democráticas são as Assembleias, que ocorrem quer no parlamento, quer nos municípios e nas freguesias. Ora, na realização das Assembleias, é normal discutirem-se e aprovarem-se assuntos de interesse vital e fulcral para a vida dos cidadãos.

Contudo, e analisando apenas o espectro da vida política concelhia, na realização das Assembleias, ou mesmo reuniões dos orgãos executivos das autarquias locais verificamos que no fim de cada reunião são sempre elaboradas as devidas actas das presentes Assembleias ou reuniões.

Ora, uma acta, de acordo com os dicionários portugueses, é o registo do que se tratou numa sessão ou numa assembleia. Assim, e analisando neste preciso momento a lei das autarquias locais, observamos que a lei exige que em cada reunião ou sessão é sempre efectuada a acta devida, que deve conter um resumo do que essencial nela se tiver passado, indicando a data e o local da reunião, os membros presentes e ausentes, os assunto apreciados, as decisões e deliberações tomadas, a forma e o resultado das respectivas votaçõe, e bem assim, o facto de a acta necessitar de ser lida e aprovada.

No entanto, e no preciso ponto, pode-se perguntar: mas qual a necessidade de efectuar uma acta?

A necessidade da existência de actas não se resume apenas à existência de um documento ao qual todos os cidadãos possam ter acesso e assim terem conhecimento do que se tratou e discutiu nas devidas Assembleias ou reuniões.

As actas também são efectuadas para que as decisões aprovadas e as deliberações tomadas possam ganhar eficácia. Isto significa que se forem aprovadas diversas deliberações em Assembleias, as mesmas só podem ser executadas, só podem ser possíveis de efectuar depois de a acta ter sido redigida e aprovada. Enquanto isso não acontecer, não é possível executar as medidas aprovadas em Assembleia.

Tomemos como exemplo um documento fundamental para a vida de um concelho e de uma freguesia, e que é o orçamento. Se em Assembleia o orçamento proposto por uma Câmara Municipal for aprovado, o mesmo só pode ser executado a partir do momento em que for redigida a acta e a mesma for aprovada.

Para evitar que a acta não seja somente aprovada nas assembleias seguintes, e com isso impedir a execução de deliberações fundamentais, a lei permite que as actas ou textos das deliberações mais importantes possam ser aprovados em minutas,no final de cada assembleia ou reunião,desde que os membros presentes assim o aprovem!

Com o presente texto, pretende-se esclarecer os nossos jovens para a importância de um documento que é a acta, demonstrando que o mesmo não é uma simples formalidade que não tem consequências graves caso não seja cumprida.

A Acta de qualquer assembleia ou reunião é um documento fundamental que deve ser sempre realizado com integridade, com rigor e responsabilidade. Pelo que, qualquer pessoa que redija as actas de Assembleias ou reuniões, deve estar ciente da importância das actas e da sua função e exercê-la com a honra e a dignidade que a função acarreta, sob pena de se prestar um mau serviço à democracia e aos cidadãos que nos elegem.

Saudações Sociais democratas.



PSD lidera Sondagens

A sondagem da TVI/Intercampus, já devidamente conhecida de todo o público, demonstra que o PSD vai à frente nas intenções de voto. A sondagem da Intercampus para a TVI mostra que se as Legislativas fossem hoje, o PSD ganhava, mas sem maioria absoluta. O partido liderado por Passos Coelho foi o único a subir na sondagem de Dezembro. O PS, de José Sócrates, caiu, mas menos do que há um mês.

Em 2011, as eleições antecipadas não são cenário excluído. A instabilidade parlamentar é grande, mas não ficava resolvida se as legislativas fossem hoje. O PSD está isolado em primeiro lugar, com 41,6 por cento das intenções de voto, mas sem maioria absoluta. O PS tem 30,1 por cento, o Bloco de Esquerda surge em terceiro lugar, com 10,7 por cento, o PCP com 8,8 e o CDS-PP com 7,7 por cento.

A presente sondagem tem o valor que possui, mas não deixa de constituir uma importante mensagem para todos os que acreditam numa viragem do rumo em Portugal, e para a existência de um futuro mais risonho!

JSD Esposende - Jovens com Futuro

JSD Lamenta medidas avulsas em vez de reformas estruturais

A secção de Esposende demonstra-se atenta às noticias que marcam a actualidade e não pode deixar de divulgar o show off das medidas apresentadas pelo governo para melhorar a competitividade e emprego do país.

Nesse sentido, A JSD considerou hoje que o Governo, com a “Iniciativa para a competitividade e o emprego”, apresentou “um número ‘redondo’ de medidas avulsas e desconexas”, em detrimento de “uma verdadeira aposta nas reformas estruturais”.

“Não podemos deixar de lamentar que o Governo – como, de resto, já nos vem habituando – tenha tido como preocupação apresentar um número 'redondo' de medidas avulsas, desconexas e muitas vezes redundantes, em detrimento de uma verdadeira aposta nas reformas estruturais de que o país precisa”, considera a JSD numa posição aprovada nas jornadas que terminaram hoje na Mealhada (Aveiro).

Ao saudar “algumas medidas positivas, nomeadamente no âmbito do apoio às exportações, da simplificação administrativa e do combate à fraude e evasão fiscal”, a Juventude Social Democrata sustenta, contudo, que o Governo finalmente está a reconhecer “o rotundo falhanço da execução” do QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional].

“Prometer fazer num ano aquilo que não conseguiu fazer nos últimos quatro é a prova efetiva da incompetência do Governo para colocar ao dispor da economia e da sociedade os recursos financeiros disponibilizados pela UE [União Europeia] e que são tão necessários ao nosso crescimento”, criticam os jovens sociais-democratas.

Dizem aguardar explicações do Governo quanto ao 'funding' do fundo destinado a garantir o pagamento das compensações por cessação do contrato de trabalho, recusando, no entanto, que estas ou outras medidas se traduzam em acréscimos de encargos diretos ou indiretos para as empresas.

“Depois dos 150.000 empregos prometidos em 2005, dos 40.000 estágios profissionais em 2009 e dos 5.000 estágios do PEPAC em 2010, são legítimas as nossas dúvidas quanto à credibilidade dos 50.000 estágios profissionais agora anunciados”, salienta ainda a JSD.

Tendo em conta que “grande parte das medidas apresentadas são meras remissões incertas e indefinidas para o futuro, a JSD está expectante em relação ao anúncio efetivo das medidas que as medidas anunciam”, conclui.

Nas jornadas, que foram encerradas hoje pelo secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, a JSD aprovou uma outra posição em que critica o Instituto Português da Juventude (IPJ), alegando que “os sucessivos atrasos nas transferências dos apoios colocam as associações juvenis e de estudantes em sérias dificuldades para fazer face aos custos fixos de funcionamento, como sejam o pagamento de ordenados a funcionários ou de faturas a fornecedores e colocam em causa o bom nome destas instituições”.

“Em 5 anos de governação socialista, o IPJ nunca cumpriu um único prazo que o próprio Governo estipulou. Em 5 anos, nunca as associações receberam os apoios a tempo e horas. Nos últimos 5 anos, as associações viveram na incerteza de saber quando vai o Governo cumprir aquilo que a lei estipula”, acusa.

Saudações Sociais Democratas

domingo, 19 de dezembro de 2010

Revolta da JSD contra o não cumprimento da lei por parte do Governo nos apoios as associações de estudantes

A secção da JSD Esposende vem por este meio dar conhecimento do comunicado da JSD no que concerne ao não cumprimento da lei por parte do governo no que toca aos apoios financeiros às Associações de Estudantes na sua dimensão estudantil e juvenil.

Assim:

A JSD condena traição do Governo
às Associações Juvenis e de Estudantes


Governo não cumpre a lei!

O Estado tem o dever e a competência de apoiar e incentivar o associativismo jovem, na sua dimensão Estudantil e Juvenil.

O reconhecimento e a valorização da participação dos jovens em movimentos de juventude por parte do Estado, tem uma importância fulcral para a promoção de actividades e políticas, em especial, a estes direccionadas.

É competência do IPJ apoiar estes movimentos de juventude.

Em 2006 o Governo promoveu uma alteração à Lei de Associativismo Jovem, fazendo aprovar a Lei 23/2006, de 23 de Junho, que estabelece o Regime Jurídico do Associativismo Jovem, através da Portaria 1230/2006, que trouxe uma nova forma de atribuição de apoios ao Associativismo Estudantil.

A sua aplicação por parte do Governo, através do IPJ, tem sido verdadeiramente desastrosa, tendo ao longo dos últimos anos sido por diversas vezes denunciada tanto pela JSD como o movimento Associativo Estudantil e Juvenil em todo o País.

Desde o momento da aplicação da lei, em 2007, e nos anos seguintes; 2008 e 2009 e 2010, foram flagrantes os casos em que o IPJ prestou um serviço verdadeiramente lamentável à juventude, do qual destacamos:

consecutivos atrasos na aplicação da Lei de Associativismo Jovem, com sucessivos atrasos nas transferências dos apoios a prestações às Associações, atrasos na disponibilização dos modelos de relatórios anuais, ou ainda atrasos nas comunicações a prestar, ao qual acrescem as decisões mais ou menos discricionárias da parte do IPJ.

Tal atitude resultou no manifesto descrédito desta instituição, e por consequência da relação deste Governo com a Juventude Portuguesa,resultando num coro de críticas por parte das Associações de Estudantes, Associações Juvenis e um pouco por parte de todos os jovens que beneficiariam destes apoios, deixando que o abandono deste Governo à Juventude Portuguesa se confundisse com o abandono do Estado aos Jovens.

O IPJ tem-se revelado incompetente e claramente ineficaz na sua missão de apoiar o movimento associativo, os jovens e a iniciativa de quem abdica do seu tempo e disponibilidade, para dar voluntariamente algo aos seus pares.

Passaram-se 5 anos desde a aprovação da Lei de Associativismo Jovem e esperava-se que o Governo, depois de anos e anos de testes, atrasos, erros, informação contraditória, e para muitos, simplesmente, pura incompetência, tivesse este ano, finalmente, adequados os seus processos, e finalmente, volvidos 5 anos desde a aprovação da Lei, estivesse finalmente apto ao estipulado em cada artigo do dispositivo legal.

O IPJ e o Governo, não revelam sequer a mais pequena mostra de vontade e esforço de alteração da lamentável conduta do Instituto Português de Juventude, bem patente pela repetição no descarado e evidente incumprimento de prazos no que ao cumprimento da Lei diz respeito, o que resultou no facto de haver associações que concretizam o seu mandato sem receber o apoio ao qual se candidataram e a que legalmente tem direito!

Depois de anos em que o IPJ transferiu as verbas com um atraso, em alguns casos, de cerca de meio ano, em mandatos de associações que em média tem duração de um ano - tendo legalmente de o fazer entre os dias 15 de Abril e 30 de Maio - a JSD, ora através da sua presença no Conselho Consultivo da Juventude, ora através dos deputados Jovens do PSD em sede Parlamentar, alertou atempadamente o Secretário de Estado da Juventude, Laurentino Dias, para o facto que se tem vindo a arrastar ao longo do tempo, exigindo o cumprimento da lei no presente ano, facto que não aconteceu.

Foi com espanto que a JSD conheceu a mais recente Portaria da Secretaria de Estado da Juventude, sem consultar devidamente as Associações de Estudantes ou Associações Juvenis, publicando um diploma fundamental para os Jovens, e que vem alterar a forma como o Estado realiza as transferências dos apoios a prestar às associações de Juvenis e Estudantis, prometendo que com este diploma passará a cumprir as suas obrigações legais.

No momento em que esta portaria entra em vigor, com evidente prejuízo para o normal funcionamento e cumprimento do plano de actividades de cada uma destas organizações, assim como das expectativas criadas por estas, manifestando uma postura de indiferença e falta de respeito perante a o trabalho que as associações realizam, a JSD pergunta:

1. O governo considera o apoio aos Jovens e às organizações de juventude uma tarefa menor e que não importa que seja relevada para segundo plano?

2. O IPJ não cumpriu, cumpre, ou mostra intenções de cumprir o disposto na Lei, no que respeita ao compromisso de transferências de verbas para as Associações de Estudantes e Juvenis, será que uma nova portaria assume “artes mágicas” com efeito na
competência do IPJ?!

3. O IPJ ao passo que exige às Associações uma postura responsável, cumpridora e diligente nos seus processos de candidatura a apoios públicos, não adopta para si mesmo uma postura coerente, de responsabilidade e competência, na forma como se relaciona com as Associações. Com este diploma, o IPJ compromete-se a realizar as
transferências em 3 momentos ao longo do Ano: Quais serão as efectivas consequências no caso desta portaria não constituir qualquer efeito na forma como o Governo se relaciona com as Associações?

Face ao exposto a JSD considera:

1. Em virtude da espera prolongada pelo apoio financeiro, a que legalmente têm direito, as Associações de Estudantes enfrentam sérias dificuldades para fazer face aos custos fixos de funcionamento, como sejam o pagamento de ordenados a funcionários ou de facturas a fornecedores, colocando em causa o bom nome destas instituições.

2. A par do descrédito resultante dos erros de programação do programa de candidatura, os consecutivos atrasos e o adiamento das datas de candidatura, transformaram todo um processo sério e fundamental para o trabalho das AAEE, na sua relação com o Estado através do IPJ, uma lamentável forma de actuação dos intervenientes neste processo, sendo em última circunstância prejudicados aqueles que, à partida, mais deveriam beneficiar de toda esta Lei: os jovens.

3. Dado que as AAEE receberam a primeira transferência dos apoios anuais uma vez mais, num período posterior ao definido na Lei, à imagem do que aconteceu em todos os anos, desde a aprovação da lei, a JSD considera não mais ser admissível que o IPJ continue com a postura que tem vindo a assumir, num contínuo desrespeito pela Lei e por todos aqueles que esta vem regular, e que o presente regulamento em nada melhorará esta postura, prejudicando o exercício do mandato das associações, dividindo o apoio a prestar em 3 fases, constituindo tal alteração uma mudança de dois incumprimentos da lei, para 3!

4. A Juventude Social Democrata lamenta a forma como a portaria 1276/2010 foi publicada, revelando um total desrespeito pelas associações.

5. A JSD exige o cumprimento do disposto na Lei e da sua regulamentação em toda a sua dimensão, não admitindo quaisquer desculpas no escrupuloso cumprimento da lei.

JSD, 18 de Dezembro de 2010

JSD Esposende - Jovens com Futuro

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Desejo de Boas Festas e um excelente ano novo



A JSD Esposende vem por este meio desejar a todos os jovens e militantes um feliz natal e um excelente ano novo, cheio de saúde e muitos sucesso!

JSD Esposende - Jovens com futuro

domingo, 12 de dezembro de 2010

O 1º Jantar de Natal da JSD Esposende

Realizou-se ontem, 11-12-2010, no Restaurante Indústria, na Zona Industrial de Gandra, Esposende, o primeiro jantar de Natal da JSD Esposende que contou com a presença de cerca de quatro dezenas de jovens do concelho.

O jantar decorreu com muitas gargalhadas, boa disposição e diversão, onde participantes estavam imbuídos pelo espírito natalício que a presente quadra apela!

Além de que, no presente jantar a Comissão política do PSD esteve representada pelo Exmo. Sr. Presidente da Comissão Política do PSD Arquitecto Benjamim Pereira e pelos companheiros Arquitecto Losa e Miguel Moreira.

A todos os participantes no jantar, bem como à comissão política do PSD, a JSD endereça os seus mais sentidos agradecimentos pela sua participação e alegria que colocaram neste primeiro jantar de natal na nossa secção!

A todos os militantes desejamos um excelente natal e um excelente ano novo!

Saudações Sociais Democratas!

sábado, 11 de dezembro de 2010

Jantar de Natal da JSD Esposende



Realiza-se hoje o 1º Jantar de natal da JSD de Esposende que desejamos que seja um enorme sucesso.

JSD Esposende deseja a todos os militantes, amigos e simpatizantes umas excelentes boas festas e um óptimo ano novo.

JSD Esposende - Jovens com futuro

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

JSD aplaude o voto favorável dos deputados do PSD que revoga as medidas descriminatórias na Lei da Bolsa dos Estudantes

Os Deputados do PSD anunciaram hoje o voto favorável do projecto de lei que determina que as bolsas de estudo dos estudantes do Ensino Superior não contam para os rendimentos familiares quando se consideram outras prestações, facto consagrado no Decreto de Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho, que vem definir novos critérios para apoios nas prestações sociais e que prevê cortes nos apoios à Acção Social Escolar, afectado previsivelmente, entre 30 a 40% dos estudantes bolseiros, o que poderá corresponder a um total de mais de 25000 alunos.

Desde a publicação deste diploma que a JSD se tem vindo a debater fortemente contra a consagração das bolsas de acção social a estudantes carenciados como prestações sociais, tendo sido uma bandeira presente no quotidiano da organização e na agenda política tanto dos dirigentes da JSD como dos Deputados Jovens do PSD à Assembleia da Republica.

Neste sentido, o Presidente da JSD, Duarte Marques, sensibilizou esta manhã o Líder do PSD para a importância da votação deste diploma que se realizou esta tarde na Assembleia da Republica, sublinhando a importância do Grupo Parlamentar do PSD votar favoravelmente tal proposta.

Também os Deputados jovens do PSD manifestaram a sua vontade de votar favoravelmente tal diploma junto do líder da bancada Parlamentar, Dr. Miguel Macedo, dando seguimento à discussão e ao debate que tem vindo a ser realizado com as várias associações académicas e de estudantes do País, fazendo da JSD a voz dos Jovens no Parlamento, consagrando o facto de a JSD ser o verdadeiro Partido da Juventude!

Recorde-se que o Primeiro-ministro José Sócrates anunciou no plenário da Assembleia da República o aumento em 16 milhões de euros este ano da dotação orçamental para as bolsas de acção social escolar no ensino superior.

Tal medida visava reforçar as “oportunidades para a frequência do ensino superior por parte de todos os estudantes, qualquer que seja a sua condição económica”.

Era ainda declarado que “Esta dotação permitirá manter o aumento extraordinário decidido em Julho do ano passado, garantindo o aumento do valor das bolsas em 10% para todos os bolseiros e em 15% para os bolseiros deslocados”.

O designado “Contrato de Confiança” assinado com as Instituições de Ensino Superior, reforçava tais compromissos deste Governo.



Contudo, pouco tempo depois do anúncio de tais medidas, o Governo aprovou um Decreto-Lei, ao qual a JSD prontamente se opôs, que previsivelmente poderá corresponder a um corte no valor de bolsas a atribuir aos estudantes e num corte massificado no número de estudantes que beneficiam destes apoios.

Este diploma, ao ser aplicado, tal como acontece no presente momento, resulta no facto dos estudantes se verem afastados de apoios sociais, por ser considerado para o calculo destes apoios as bolsas de estudo e de formação, diminuindo assim a sua possibilidade de aferir de outras prestações e prejudicando, em primeira instancia, as próprias bolsas a atribuir.

O Decreto-lei n.º 70/2010 altera o conceito de agregado familiar, alargando-o, bem como altera a capitação do rendimento de cada membro do agregado familiar, deixando cada um de contar como um e passar a haver uma tabela. Aqui há uma clara penalização das famílias com mais filhos pois esses irão apenas contar como 0,5 e não o 1 que contabilizavam antes na fórmula de cálculo.

Outra das regras que vem prejudicar os bolseiros é a contabilização até então do valor líquido que as famílias auferiam por ano, que passam a ser contados no seu valor ilíquido.

Face ao exposto, a JSD fez questão de liderar um processo que combate a injustiça presente neste Decreto-Lei, considerando necessário que as Bolsas de estudo e de formação não sejam consideradas como rendimento para efeitos de verificação da condição de recursos.

A JSD considera que num momento de grave crise económica e social, como a que o País enfrenta, tais medidas comprometem irremediavelmente o futuro de dezenas de milhares de jovens, que viam na possibilidade de formação no ensino superior a única – embora residual - esperança para a ascensão na mobilidade social, procurando um futuro melhor.

O conhecimento e a formação dos Portugueses é absolutamente fundamental para o desenvolvimento do País no aumento da realização pessoal e colectiva da nossa sociedade, no aumento da competitividade das nossas empresas e no progresso que o país ambiciona, revelando-se para isso de grande importância a necessidade de se investir na formação e na qualificação dos portugueses, sendo que o Governo com medidas como as que constam no DL 70/2010 caminha em sentido inverso, impossibilitando a milhares de estudantes de prosseguirem os seus estudos por razões de natureza económica e financeira.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

A Distrital de Braga do PSD realiza hoje o seu plenário distrital, na qual os delegados eleitos pela secção do PSD irão participar.

E no âmbito desse plenário, a distrital de Braga, recebe hoje também, uma iniciativa Gene PSD, dedicada ao Tema: "Transparência".

A sessão decorrerá em Vila Nova de Famalicão, no Auditório da Biblioteca Camilo Castelo Branco, às 21H00 e conta com as presença de Rui Rio e Ana Margarida Craveiro.

O Gene PSD é uma iniciativa aberta à participação de todos que visa a revisão do programa do PSD. Para mais informações sobre este programa: http://www.genepsd.pt/

A Secção da JSD irá também comparecer e deseja que a presente iniciativa seja produtiva.

JSD Esposende - Jovens com futuro!

sábado, 4 de dezembro de 2010

Dedicatória a Sá Carneiro




"A juventude é inconformada, irreverente e até incómoda. Mas é precisamente isso que se espera dela."

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro

JSD Esposende - Jovens com futuro

Sá Carneiro - A Hora da sua despedida

4 de Dezembro de 1980 foi um momento marcante para a vida do PSD e da JSD, além de que é uma data que encerra em si muito simbolismo e significado, principalmente e em particular para a história da JSD.

A data em questão marca a despedida do primeiro ministro e líder do PSD, Francisco Sá Carneiro, deste mundo, aquando do famigerado acidente ( ou não) de Camarate. E hoje relembra-se o homem, o líder, o mito que foi e é Sá Carneiro, trinta anos após a sua morte.

No entanto,na hora do adeus a Francisco Sá Carneiro, um episódio marca a vida e a família da JSD, como passamos a transcrever:

"(...)
Por vontade da família Sá Carneiro, não havia bandeiras do partido no Mosteiro... e muito menos sobre o caixão. Na rua, as bandeiras laranja, e de Portugal, eram aos milhares. Até que, no momento da saída do Féretro do Mosteiro (...) uma bandeira da JSD foi colocada na urna, ao lado da bandeira de Portugal.

Esta Bandeira, com a anuência da Família, acompanhou Sá Carneiro até ao fim."
In Histórias da JSD.

No momento da despedida, ficou reconhecido o valor, a importância e a irreverência da JSD, a maior organização de jovens do país e pela qual todos nós lutamos e orgulhamo-nos.

Não há presente sem passado, mas o futuro constrói-se com os excelente exemplos do passado... que devemos seguir e cultivar.

Saudações Sociais Democratas

JSD Esposende - Jovens com Futuro

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

JSD Esposende trabalha na recolha de subscrições para a campanha do Professor Cavaco Silva

A secção da JSD Esposende encontra-se neste momento a trabalhar em coordenação com o mandatário da secção de Esposende do PSD na recolha e angariação de subscrições para a candidatura do professor Cavaco Silva às eleições presidenciais.

Caso alguma pessoa interessada deseje subscrever a candidatura do professor Cavaco Silva, o mesmo poderá obter os formulários através do seguinte link:

http://cavacosilva.pt/

contamos com a vossa participação e apoio, a um candidato que soube despertar os jovens para o problema do seu afastamento da política.

Um abraço social democrata.

JSD Esposende - Jovens com futuro